Após 1 ano e meio, TCU libera o primeiro leilão em portos públicos

Após um ano e meio de tramitação – e quase dois anos e meio depois do lançamento, pelo governo, do programa de investimento para o setor portuário -, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou nesta quarta-feira (6) o governo federal a realizar o primeiro leilão de arrendamento de terminais em portos públicos.

Desde outubro de 2013, a corte vinha analisando os estudos apresentados pelo governo para o arrendamento de 29 áreas nos portos de Santos (SP), Belém (PA), Santarém (PA), Vila do Conde (PA) e Outeiro e Miramar (PA).

A demora se deveu a uma sucessão de pedidos de vista do processo, quando os ministros da corte, que participam dos julgamentos, requerem mais tempo para analisar uma questão.

Para ler a matéria completa acesse: http://goo.gl/oMvC2e

Outras notícias que talvez lhe interessem

CFBio conclama Biólogos a participarem de audiências do MPF sobre PEC 65

CFBio conclama Biólogos a participarem de audiências do MPF sobre PEC 65

O Conselho Federal de Biologia - CFBio conclama os Biólogos a participarem de audiências públicas realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o Brasil para discutir a PEC 65/2012, que...

Proteção da fauna é prioridade para ICMBio e Ibama

O ICMBio e o Ibama realizam desde o início da semana ações de emergência para proteção da fauna na região afetada pela catástrofe ambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora...

Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é feito por 30% dos municípios, diz pesquisa

No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

A informação é do...

Soluções em meio ambiente
Entre em contato conosco e solicite uma proposta. Temos a solução ambiental ideal para sua empresa.