Arco Norte é garantia para competitividade do País, afirma ministro

Arco Norte é garantia para competitividade do País, afirma ministro

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, falou sobre a importância do Arco Norte para o País durante o "2º Fórum de debates: a logística voltada para o Arco Norte", realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), na última sexta-feira (2), em Barcarena (PA).

"Precisamos mostrar ao Brasil que o Arco Norte é a garantia para o Brasil ser mais competitivo no mercado internacional. Só assim os estados que estão acima do Centro-Oeste terão condições necessárias de competir. E o Pará, em face à sua localização, será o que hoje Santos é para o Sudeste", afirmou o ministro

O objetivo do Fórum foi debater meios de fortalecer a Região Norte como rota estratégica de escoamento da produção, buscar formas de viabilizar projetos e investimentos em infraestrutura e logística que contribuam com esse processo e reunir sugestões para solucionar os entraves.

O governo federal tem investido em projetos e obras para promover o desenvolvimento econômico regional e integrar as regiões. Dentro dessa política, uma das ações é fortalecer o Arco Norte como rota de transporte da produção.

Segundo o ministro, uma das questões centrais para ampliar a competitividade do Brasil no mercado internacional é garantir segurança jurídica ao setor empresarial, com leis que permitam planejamento e previsibilidade ao investimento privado.

"O mercado internacional precisa sentir segurança para aplicar seu capital e executar o que planeja. Além disso, o Brasil precisa dialogar e entender que sua regulação não pode ser excessiva. É necessário um ambiente mais desburocratizado em nosso país para incentivar o desenvolvimento. Precisamos consolidar novos empreendimentos porque isso significa geração de emprego e renda", destacou.

Fundos

Por meio dos fundos e incentivos fiscais, gerenciados pelo ministério, diversos projetos e obras na área de infraestrutura e logística receberam financiamentos e o benefício da redução no imposto de renda para investimentos na Região Norte.

De 2015 até o momento, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou cerca de R$ 13 bilhões em incentivos, financiamentos e convênios para a região, tais como empresas de transmissão de energia elétrica e ferrovias.

"Quero alertar para o setor empresarial que temos recursos disponíveis exatamente para a área da infraestrutura. Vocês precisam usar esses recursos. A Hidrovias do Brasil, por exemplo, está investindo aqui em Barcarena, com recursos dos fundos, operados pelo Ministério e pela Sudam", explicou Helder Barbalho.

Na última quinta-feira (1º), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, autorizou a ordem de serviço para o asfaltamento de 115,6 quilômetros da BR-308, importante rodovia do nordeste do estado do Pará.

A região é nacionalmente conhecida pela pesca artesanal e outros produtos como mandioca, farinha, arroz e laranja e artesanatos. A obra trará mais segurança aos motoristas, mais qualidade de vida à população local e contribuirá com a economia das cidades de Bragança, Augusto Correa e Viseu.

A remoção do Pedral do Lourenço, que vai viabilizar a navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia, em Marabá (PA), soma-se a essas iniciativas e possibilitará mais um meio de escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. 

Outro importante empreendimento na Região Norte é o projeto de uma nova ponte sobre o rio Araguaia, no trecho da BR-153 entre os municípios São Geraldo do Araguaia, no Pará, e Xambioá, no Tocantins. Hoje, a travessia é realizada por meio de balsas, prática que dificulta a logística para a saída da produção local e regional. A abertura do edital para elaboração dos projetos básico e executivo para a execução das obras foi realizada no dia 17 de novembro.

Fonte: Ministério da Imigração Nacional (MI)

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