PCHs em destaque com investimentos de R$16,5 bilhões

PCHs em destaque com investimentos de R$16,5 bilhões - Setor Energético

A ANEEL tem muito o que comemorar em relação à implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no país. Quase um ano após a publicação da Resolução nº 673/2015, que trata da outorga para implantação e exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de *Pequena Central Hidrelétrica, 17 usinas foram outorgadas e 159 estão aptas à outorga e aguardam a emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e Licença Ambiental (LA).

Somadas, as 176 PCHs devem agregar ao sistema uma potência instalada de 2.064,72 MW, com investimentos previstos de R$ 16,5 bilhões. Os estados que mais possuem PCHs aptas à outorga são: Paraná, com 35, Mato Grosso, com 28, e Rio Grande do Sul, com 27.

O aprimoramento da norma que trata das PCHs foi discutido nas duas fases de Audiência Pública e contou com mais de 240 contribuições de associações e agentes interessados no tema.

Para o diretor da Agência Reguladora, José Jurhosa Junior, relator do processo, “os subsídios recebidos na audiência trouxeram avanços ao texto e possibilitaram que a proposta aprovada pela Diretoria refletisse com efetividade os princípios da análise regulatória, da simplificação e da celeridade processual”.

Processo de aprovação

Tudo começa com o estudo de inventário hidrelétrico apresentado pelo empreendedor que tem como objetivo a definição do aproveitamento ótimo dos rios, com estudos cartográficos, estudos hidrológicos, estudos de partição de quedas, etc. Esse estudo é aprovado pela Agência e fica disponível no Centro de Documentação da ANEEL (Cedoc), a fim de que os agentes interessados avaliem os aproveitamentos identificados. Desta forma, um interessado em implantar uma PCH deverá apresentar o Requerimento de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH). O DRI-PCH permitirá ao empreendedor elaborar o projeto básico da PCH com posterior apresentação à ANEEL, incluindo um Sumário Executivo desse projeto.

Antes da Resolução nº 673/2015, nos casos de apresentação de mais de um projeto básico para a mesma PCH, a ANEEL fazia a análise técnica de todos os projetos, o que acabava levando mais tempo para decidir qual empreendedor teria direito a implantar a PCH. Agora esse procedimento ficou mais rápido: caso haja mais interessados, o empreendedor que apresentar primeiro o sumário executivo, após o prazo concorrencial de 90 dias, ganha o processo de seleção da PCH.

O Sumário Executivo é o conjunto das informações mais relevantes do projeto básico da usina e necessárias a avaliação da ANEEL do uso adequado do potencial hidráulico, compiladas em uma planilha. Se o Sumário Executivo for compatível com o estudo de inventário, a área técnica emite o Despacho de Registro da adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH), que substitui a antiga aprovação do projeto básico.

Atualmente 40 profissionais trabalham no processo de análise das PCHs. De acordo com o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Guerra, as PCHs são importantes para colocar mais potência na matriz energética. “Do ponto de vista estratégico, a PCH é mais viável que uma grande usina, além disso, está distribuída no território nacional, gera empregos locais e não necessita de grandes linhas de transmissão.

As PCHs são empreendimentos com tecnologia totalmente nacional, o que permite fomentar a indústria brasileira”, afirmou. E acrescenta: “Se somarmos a potência de mais de 2.000 MW das PCHs já outorgadas e aptas à outorga com os 5.000 MW daquelas que estão em análise ou ainda serão analisadas temos o equivalente a duas usinas de grande porte: Santo Antônio e Jirau. O potencial das PCHs é imenso”.

*Empreendimentos destinados a autoprodução ou produção independente de energia elétrica, com potência superior a 3.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW e com área de reservatório de até 13 km², excluindo a calha do leito regular do rio.

Fonte: http://www.setorenergetico.com.br/

Outras notícias que talvez lhe interessem

Sema mostra dados de reestruturação da logística portuária no Pará

Sema mostra dados de reestruturação da logística portuária no Pará

Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Pará mostram que, atualmente, o Estado tem destacada participação no que se refere à nova reestruturação logística portuária brasileira. Há...

Alunos de Escola Municipal em Cristalina/GO farão apresentação teatral sobre Conservação de Área de Preservação Permanente

Alunos de Escola Municipal em Cristalina/GO farão apresentação teatral sobre Conservação de Área de Preservação Permanente

Cerca de 40 alunos participaram de palestra ministrada pelo Programa de Comunicação Social, em área de assentamento da Usina Hidrelétrica de Batalha, localizada em Cristalina/GO e Paracatu/MG....

Gestão de Resíduos Sólidos é tema de 2ª Campanha de Capacitação para Educadores e Comunidade

Educadores de escolas de 11 municípios interceptados pela Linha de Transmissão Marimbondo II - Assis, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, receberam a equipe do Programa de Educação Ambiental...

Soluções em meio ambiente
Entre em contato conosco e solicite uma proposta. Temos a solução ambiental ideal para sua empresa.