Portos receberão investimentos de R$ 40 bi nos próximos 25 anos

Portos receberão investimentos de R$ 40 bi nos próximos 25 anos

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse, na última quarta-feira (16), que o setor portuário pode gerar investimento de R$ 40 bilhões nos próximos 25 anos. A projeção do ministro é prorrogar contratos e instalar terminais de uso privado (TUPs) para estimular o setor. “Se tudo se efetivar, o setor portuário pode ter investimentos de R$ 40 bilhões a longo prazo” afirma”.

Para garantir investimentos de cerca de R$ 849,5 milhões em infraestrutura portuária, o governo federal promoveu a renovação antecipada de contratos, a liberação de áreas, a publicação de editais e a abertura de consultas públicas para novos empreendimentos. Os recursos serão empregados em obras de ampliação da capacidade dos terminais, o que deve gerar 928 empregos diretos.

As ações foram anunciadas durante reunião entre o ministro dos transportes, e o Secretário do PPI, Moreira Franco. Eles estiveram reunidos com representantes do setor privado, nesta quarta-feira (16), para assinatura de contratos de renovação de concessões.

 A concessão do Terminal de Fertilizantes, no Porto de Paranaguá, que venceria em 2023, passa a valer até 2048. O terminal conta com investimentos de R$ 134,5 milhões e geração de 428 empregos diretos. A capacidade do terminal será ampliada, possibilitando a atracação simultânea de navios, com ganhos no tempo de operação e aumento da capacidade estática.

Já o terminal de contêineres, TECON Salvador, cujo contrato havia sido assinado em março de 2000 e deveria vencer em 2025, teve o prazo de validade prorrogado para 2050. Com investimentos de R$ 715 milhões e geração de 500 empregos diretos, os benefícios vão ampliar em 75% a capacidade do terminal.

A renovação antecipada dos contratos possibilita investimentos nos terminais no curto prazo, além de oferecer segurança jurídica para a operação da arrendatária e garantia de benefícios para o terminal no longo prazo.

Fora os valores investidos, as empresas terão de pagar à União o lance de outorga, que é um valor específico pelo início de uso da área concedida. No total, o governo vai receber R$ 408,1 milhões.

Novas concessões

Além das prorrogações, o governo realizou a entrega oficial do “Termo de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos”, que é a liberação da área para o arrendatário, para que ele dê início aos investimentos.

Dois terminais foram liberados com esse procedimento: o Fibria Terminal de Celulose de Santos S/A e o Terminal Exportador De Santos Ltda-(Cargill- Louis Dreyfus). O primeiro vai garantir investimentos de R$ 154,94 milhões, e o segundo, R$ 205,85 milhões.

Editais para concessão de portos

Os ministérios ainda liberaram a abertura de novos editais e de consultas públicas para novos empreendimentos. A partir de agora, devem sair do papel os dois Terminais de Granéis Líquidos em Santarém, o STM 04 e o STM 05.

Também fazem parte dessa lista mais três projetos de infraestrutura: o Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá; o Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá; e o Terminal de Celulose no Porto de Itaqui.

Investimentos R$ 40 bilhões no setor portuário 

O ministro dos Transportes afirmou que desde a modificação do Marco Legal e da Nova Lei dos Portos (12.815/2013) o ministério já autorizou 71 novas áreas de terminais de uso privado (TUPs) e outras 67 instalações estão em análise pela Pasta, totalizando 138 processos. Os 67 TUPs podem representar investimentos da ordem de R$ 24 bilhões de reais. Desde agosto, o ministério formou um grupo de trabalho com o objetivo de permitir a melhoria e celeridade nas atividades portuárias. Esses investimentos poderão ser contratados até o final de 2018.

“O ministério também analisa a prorrogação de antecipação de 20 contratos com a perspectiva de investimentos de R$ 10 bilhões", afirmou o ministro ao citar os investimentos previstos.  

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria do PPI e do Ministério dos Transportes

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