Sema mostra dados de reestruturação da logística portuária no Pará

Sema mostra dados de reestruturação da logística portuária no Pará

Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Pará mostram que, atualmente, o Estado tem destacada participação no que se refere à nova reestruturação logística portuária brasileira. Há expectativa de implantação de, pelo menos, 34 projetos portuários no Pará, sendo nove em Miritituba (distrito do município de Itaituba); cinco em Santarém, três no município de Barcarena e 17 áreas portuárias em Rurópolis, além de outros 21 projetos que estão previstos para a área portuária de Inhangapi.

No dia 15 de maio, por exemplo, o projeto de Estação de Transbordo de Carga, em Mirituba, da empresa Rio Turia, recebeu da Sema Licença de Operação. O empreendimento visa atender a necessidade de movimentação/ escoamento de grãos (principalmente soja) para a sua comercialização no mercado internacional. Esses grãos serão operados a partir da produção agrícola gerada em regiões produtoras, localizadas no centro-norte do estado do Mato Grosso, e serão transportadas por via terrestre, em caminhões, para a ETC/Miritituba para estocagem temporária até seu embarque em barcaças, com destino ao Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena (TPG/Barcarena).

O transporte dos grãos entre a ETC/Miritituba e o TPG/Barcarena será realizado em comboios fluviais compostos por até 16 barcaças (sistema 4x4), com capacidade média de duas mil toneladas cada, totalizando 32 mil toneladas por viagem, através das hidrovias dos rios Tapajós-Amazonas-Pará (Itaituba e Barcarena). A instalação do empreendimento objetiva vencer a distância entre a região e áreas produtoras (Mato Grosso) e o porto de embarque final (TPG-Barcarena), considerando a possibilidade de uso das hidrovias dos rios Tapajós-Amazonas-Pará.

A opção pelo Pará é resultado da reestruturação da base logística na área de exportação em todo o Brasil, segundo avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares. Para ele, essa tendência se integra principalmente à toda a pulsão de exportação de grãos do Mato Grosso, com a rodovia BR-163 e com as vias hidroviárias dos rios Amazonas e Tapajós, e também Vila do Conde. “Está havendo convergência de interesses de implantação dessa logística rodo-hidroviária. O rio Guamá também vai recepcionar parte dessa produção, via rodoviária. Itaituba, em especial, é um ponto estratégico de transbordo dessa carga, integrando-a ao sistema hidroviário paraense”, acrescenta.

Ele explica, ainda, que o transbordo de cargas feito em Miritituba e também em Rurópolis será distribuído para Santarém, Vila do Conde e até para o Amapá, todos destinados à exportação. “Por conta disso, vários interesses de investimentos portuários estão acontecendo na região. Somente em Miritituba, a gente já tem uma relação de nove portos, sendo empreendimentos já implantados ou em implantação”, destaca Colares.

Projetos - O projeto da Hidrovia do Brasil já está em fase de instalação. Trata-se da Estação de Transbordo de Carga/ETC HBSA Tapajós, um terminal implantado com o objetivo de fazer a movimentação e transporte de grandes volumes de grãos e farelo – transportados por caminhões vindos das regiões produtoras do Centro-Oeste, pela rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) – no rio Amazonas e seus afluentes Tapajós Tocantins, e Madeira. A área escolhida para a implantação do projeto é de aproximadamente 11,5 hectares, e prevê localização dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária (ZCIP) de Itaituba.

O projeto da Cianport, a Estação de Transbordo de Cargas Itaituba, vai começar a instalação em junho deste ano, e a Cargill terá projeto votado no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) também no próximo mês. Já foram feitos os contatos iniciais de análises dos projetos da Cervital, Unirios, Casarão, e mais dois de outras empresas, em Miritituba.

Em Rurópolis, há previsão de 17 áreas portuárias, das quais 10 já estão confirmadas: Maggi, Mobile, Cantagalo, Bertolini, Cianport, Bricc, Oderbrech, DSR Paraná, Ipiranga e Júlio Simões.

Em Santarém, já existe o porto da Bunge (Rio Turia), para o qual a Sema liberou licença para ampliação. A Companhia Docas do Pará (CDP) está em processo de finalização de estudo, além de mais três portos, também no município, que já protocolaram pedido de Estudo, sendo que mais três estão negociando sua implantação com a gestão municipal local.

Três portos em Vila do Conde (Barcarena), das empresas Hidrovia do Brasil, Rio Turia e ADM também já foram liberados. Essas empresas recebem cargas por comboios de caminhão, que passam a comboios de balsa, e vão ser distribuídas para suas unidades em Vila do Conde, para então, seguirem por navio.

“Nesse sentido, a Sema já recepciona a preocupação da área ambiental e do planejamento urbano da gestão municipal de Barcarena, diante de possíveis estrangulamentos de mobilidade urbana em Vila do Conde”, afirma o secretário Colares. Dia 4 de junho, o titular do órgão ambiental irá reunir com o gestor do município, representantes portuários e de outros setores, como o de exportação de minerais, para definir um planejamento dessas operações de modo a mitigar os impactos de toda essa movimentação no sistema viário do entorno da área portuária municipal.

Na questão mineral, inclusive, a Sema entregou na última terça-feira, 27, à Sinobrás uma Licença de Instalação (LI) para a ampliação da Indústria de Aço da empresa.

Como funciona - Todas as atividades que envolvem a implantação ou operação de uma Estação de Transbordo de Carga são avaliadas pela Sema. Atividades de supressão da vegetação, terraplanagem, edificações, instalação das estruturas, geração de particulados, resíduos, efluentes, tráfego de caminhões e outras ações que gerem impactos ao meio ambiente, além das questões sociais, são analisados pelo órgão gestor do meio ambiente do Pará.

Na análise do EIA/Rima (Relatório de Impacto Ambiental), a Sema decide se o terminal portuário é viável sob o ponto de vista ambiental e encontra-se apto para receber a Licença Prévia (LP) e suas condicionantes. Em seguida, a Licença de Instalação (LI) é expedida após o cumprimento das condições apontadas na LP. Depois da LI, a concessão da Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento do terminal até o momento de solicitar as renovações periódicas da LO, quando deverá ser comprovado o atendimento de todas as ações para o controle dos impactos ambientais.

Estudo - O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um detalhamento completo dos aspectos sociais, econômicos e ambientais da região e de como o local pode ser afetado pelos empreendimentos. O projeto apresenta um conjunto de medidas necessárias para evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos e valorizar os efeitos positivos.

A Sema analisa os EIAs em consonância com as determinações da legislação ambiental e às normas técnicas, em vigência. A origem do produto, transporte, gerenciamento de resíduos, emissões poluidoras e outras questões são avaliados pelos técnicos da secretaria. O trabalho busca evitar que o ar, as águas, o solo, os animais e a população sejam afetados negativamente. Questões de educação, saúde, segurança e empregos disponíveis para os que vivem na região também fazem parte das avaliações.

Diante desse processo de licenciamento ambiental aos portos, o secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, considera que a agilidade da concessão das licenças depende muito também dos empreendedores. “Toda essa sequência, que envolve LP, LI e LO, exige documentações variadas, prazos, estudos e condicionantes. Os técnicos da Sema trabalham na análise dos projetos e solicitam ajustes de acordo com a legislação e normas técnicas. O andamento da licença ambiental depende também da celeridade no atendimento das condicionantes impostas pela legislação”, esclarece.

Por Naiana Gaby Ferraz Monteiro Santos

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/

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